CONTRATO DE ACEITAÇÃO DE TERMOS E CONDIÇÕES

CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO PARA ANÚNCIO ONLINE E TERMOS DE USO PARA REDE SOCIAL ADULTA

SPARTANAS.COM.BR

DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Pelo presente instrumento, USUÁRIO SPARTANAS (W2M COMÉRCIO E PUBLICIDADE DIGITAL LTDA. ME), inscrita no CNPJ sob nº 21.586.178/0001-36, regem sua política de relacionamento através dos termos e condições de uso  disponibilizados abaixo. Formando um Contrato com responsabilidades de ambas as partes sob o endereço eletrônico: www.spartanas.com.br

A aceitação deste termo, substitui qualquer contrato por escrito, acordo verbal ou outros entre as partes. Este documento se rege perante a legislação brasileira e seu idioma nativo é o português.

Este termo se aplica à usuários cadastrados, usuários não cadastrados (visitantes) e ou usuários assinantes (pagantes), através de qualquer dispositivo eletrônico e ou digital.

 

Termos e Condições de Uso Spartanas

Seja bem-vindo ao Spartanas, uma classificado adulto online para relacionamentos adultos.

O termo a seguir constitui e estabelece as regras aplicadas aos *usuários do classificado adulto online Spartanas, sob as URLs: www.spartanas.com ou www.spartanas.com.br , qualquer usuário(a) que prosseguir consente na aceitação destes termos e regras. Caso se sinta desconfortável a qualquer regra imposta neste termo, não prossiga.

*Compreenda-se usuários, tanto para pessoas do sexo masculino, como para pessoas do sexo feminino, ou seja, para anunciantes e visitantes do site Spartanas.

A aceitação deste termo, substitui qualquer contrato por escrito, acordo verbal ou outros entre as partes. Este documento se rege perante a legislação brasileira e seu idioma nativo é o português.

Este termo se aplica à usuários cadastrados, usuários não cadastrados (visitantes), usuários assinantes (pagantes), usuários anunciantes (gratuitos ou pagantes) através de qualquer dispositivo eletrônico e ou digital.

 

DA VALIDADE

Este termo pode ser atualizado a qualquer momento e por decisão do site Spartanas. Qualquer alteração, acréscimo ou exclusão dos termos a seguir serão validados na data atualizada ao final deste termo, que substituirá o termo anterior assim que publicado. Este termo se encontra disponível para consulta de qualquer usuário e a qualquer momento.

 

DA MAIORIDADE

O classificado adulto online Spartanas é um site proibido para menores, portanto, é obrigatório possuir a idade mínima de 18 anos ou superior. Se tratando de uma classificado adulto online, nossa conduta de uso poderá exigir a qualquer momento a sua comprovação de maioridade civil através de documentos pessoais que possam comprovar e atestar a veracidade de sua maioridade, em caso de dúvidas ou não comprovado sua maioridade, nos reservamos ao direito de excluir sua conta e perfil, mesmo sendo um usuário pagante, sem direito a reembolso do valor de sua assinatura ou plano contratado. Caso não se sinta confortável com esta exigência não prossiga.

 

DAS RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

Ao concordar em utilizar o classificado adulto online Spartanas, sua conduta deve:

  • Concordar com nossas regras e termos de utilização e não infringir qualquer uma de nossas normas estipuladas neste termo;

  • Ao se cadastrar no site Spartanas, concorda em receber em seu endereço eletrônico (email cadastrado), notificações em geral, assim como novidades e informativos, sem caracterizar como prática de spam;

  • Assumir maioridade completa e em caso contrário, se responsabilizar civilmente por tal afirmação;

  • Assumir responsabilidade perante os documentos apresentados para comprovação de maioridade;

  • Declara ser apenas usuário do Spartanas, não havendo nenhum tipo de vínculo empregatício (isento de obrigações previdenciárias e sociais), nenhum tipo de bônus ou qualquer remuneração por parte do site Spartanas;

  • Não permitir acesso à menores de idade através de sua conta;

  • Assumir responsabilidade de acesso conforme a legislação do país em que se encontra e visto a idade mínima necessária para maioridade legítima em sua jurisdição;

  • Se responsabilizar pelo seu login e senha de acesso, não nos responsabilizamos por perdas de senhas e uso indevido de sua conta por terceiros;

  • Seu nome de usuário e senha de acesso é intransferível;

  • Sempre efetuar logout ao término de cada sessão por medidas de segurança em redes públicas;

  • Se responsabilizar por qualquer material postado através de sua conta e perfil, textos, imagens, vídeos, áudios, links;

  • Se responsabilizar por qualquer atividade e interação com outros usuários, através de sua conta e perfil;

  • Ter conhecimento de que todas as suas informações e arquivos (áudio, vídeo, imagens) serão salvas e protegidas em nosso banco de dados, mas podem estar sujeitas à um ataque virtual e cibernético;

  • Nos isentar de qualquer ônus e responsabilidade em virtude da exposição de suas informações ocasionado por uma invasão hacker ou ataque virtual;

  • Consente em permitir a aplicação de uma marca d´água Spartanas em suas fotos e arquivos e tem conhecimento de que uma vez publicado na internet, qualquer material está sujeito a se propagar pela rede;

  • Não praticar ou apoiar ou induzir qualquer tipo de preconceito racial, sexual, religioso ou político, ou qualquer outra forma de discriminação;

  • Não publicar qualquer material que envolva menores de idade, seja em fotos, vídeos, áudios ou citações por escrito;

  • Não utilizar nosso site para qualquer assédio ou perseguição a terceiros;

  • Não copiar ou divulgar qualquer material de outros usuários terceiros, seja para fins comerciais ou exposição pública, sem qualquer consentimento autorizado do usuário terceiro e do site Spartanas;

  • Não praticar nenhuma finalidade ilegal através do Spartanas, tais como difamação, prática de spam, apologia às drogas, rufianismo, pedofilia, incitações de ódio e violência; estelionato e outras fraudes, chantagens, práticas de marketing sem autorização, linguagem ofensiva, violação de privacidade alheia, esquemas de pirâmides, venda de informações e acessos de outros usuários;

  • Suas informações e acesso poderão ser compartilhadas com empresas ou órgãos competentes em casos de determinação e apuração judicial a fim de investigação de atos fraudulentos e ilícitos;

  • Não cometer falsa identidade criando perfil fake e divulgar a imagem de terceiros;

  • Não utilizar imagens com endereços eletrônicos (emails ou urls), pois será caracterizado como Spam;

  • Não utilizar imagens com fachadas comerciais ou que apareçam marcas terceiras sem prévia autorização, isso é caracterizado como merchandising indevido;

  • Não utilizar imagens com outras pessoas (terceiros), terminantemente proibido menores terceiros;

  • É expressamente proibida a publicação de textos ou imagens que divulguem seu email, rede social, ou qualquer outra forma de contato exterior ao nosso classificado;

  • Como usuário, compreende que nós não nos responsabilizamos pela sua interação com outros usuários e não cobrimos qualquer dano ou prejuízo pessoal;

  • Como usuário, compreende que o Spartanas poderá moderar os usuários da rede e efetuar qualquer tipo verificação de perfil a fim de atestar sua veracidade, a qualquer momento e conforme nossa vontade;

  • Como usuário, compreende que o Spartanas mesmo sendo um classificado adulto online, deverá manter o bom senso em se relacionar com outros usuários agindo de boa fé, sem qualquer tipo de assédio ou imposição, ou que fira a moral do próximo com vocabulário agressivo e pejorativo;

  • Como usuário, compreende que qualquer relacionamento resultante do site, haja visto encontro presencial e fora de nossa plataforma, é de sua inteira responsabilidade junto ao outro usuário e qualquer ação resultante deste encontro, não cabe a nós qualquer ônus ou responsabilidade;

  • Como usuário, nos isenta de toda e qualquer comunicação trocada com outros usuários e de ações resultantes e provenientes de encontros externos;

  • Não utilizar de forma indevida ou vingativa a ferramenta de denúncia de perfil do site, pois nos reservamos ao direito de averiguar, analisar e tomar as medidas cabíveis conforme nossa vontade e caso não comprovado sua denúncia, podemos excluir seu perfil caso a denúncia tenha sido difamatória;

  • Evitar utilizar nicknames (nome de usuário) de pessoas famosas ou marcas e patentes, assim como de obras de conteúdo áudio visual ou literário;

  • Não difamar ou estimular a discórdia contra o Spartanas entre os usuários;

  • Tem conhecimento de que suas informações, fotos, áudio e vídeo do perfil serão exibidos publicamente uma vez aprovado seu perfil;

  • Compreende que seu perfil estará submetido a indexação nos buscadores, tais como Google, mesmo após exclusão de perfil;

  • Ao efetuar qualquer upload de arquivo no Spartanas, nos deixa isentos de qualquer dano moral relacionado ao seu conteúdo postado;

  • Ao utilizar o classificado adulto online Spartanas, como usuário, você declara ser o titular de todas as informações, imagens, vídeos ou outros e nos concede licença definitiva e irrevogável e sucessora (sem necessidade de prévia aprovação) em qualquer jurisdição, vitalícia, não exclusiva, transferível, sublicenciável, isento de royalties, sobre qualquer material encaminhado ao Spartanas, nos permitindo seu uso, adaptação, edição, reprodução, publicação, citação, tradução, terceirização, comercialização, para qualquer conteúdo e meio de comunicação;

  • Compreende que o Spartanas não tem a obrigação de remover seu perfil, assim como os arquivos relacionados a ele, caso seja de sua vontade a remoção de seu perfil, poderá excluir por si mesmo através de seu login e senha ou deverá solicitar a remoção formalmente através do email: contato@spartanas.com.br;

  • Compreende que o Spartanas não tem a obrigação de publicar qualquer material caso o defina como material inapropriado;

  • Compreende que o Spartanas não tem a obrigação de monitorar todas as mensagens trocadas entre seus usuários e nem todo conteúdo postado pelos usuários, mas fica a nosso critério a qualquer momento averiguar todas as informações e arquivos, caso seja de nossa vontade;

  • Compreende que a qualquer momento o Spartanas poderá modificar ou suspender seus serviços, ou mesmo criar novos serviços, sem qualquer aviso prévio ao usuário;

  • Tem conhecimento de que se tratando de uma plataforma na internet, nossos serviços podem sofrer instabilidades tais como redução de performance, ou serviço suspenso por tempo indeterminado, sem aviso prévio ao usuário, ocasionados por quedas ou manutenção de nossos servidores;

  • Declaro ter compreendido todos os termos de uso do classificado adulto online Spartanas e confirmo cumprir todas as regras aplicadas, sem a pretensão de infringí-las, mas caso ocorra qualquer transgressão de minha parte, como usuário, me coloco a disposição para as medidas cabíveis perante legislação civil e criminal brasileira;

  • Declaro me manter atualizado acerca dos termos de uso e condições do Spartanas;

 

DAS RESPONSABILIDADES DO SPARTANAS

  • Tem o intuito de promover o relacionamento entre pessoas adultas, porém, nossa ferramenta se restringe apenas a caráter de divulgação, qualquer interação entre os usuários, seja por negociação ou não, não cabe a nós qualquer responsabilidade ou intervenção externa;

  • Nos reservamos o direito de contratar qualquer mão de obra ou empresa terceirizada para garantia e melhoria de nossos serviços, dentre técnicos especializados em TI, servidores, consultorias de marketing, assessoria de imprensa, acionistas, investidores anjos, parceiros de mídia, digital influencers, quadro de funcionários, dentre outros que possam se enquadrar conforme nossas necessidades;

  • Utilizamos sistemas e servidores munidos de tecnologia de última geração e constantemente atualizados a fim de manter a segurança de seus dados e o melhor desempenho possível, no entanto, não podemos garantir cem por cento de proteção contra um hackers, vírus ou outro tipo de ataque virtual;

  • Nos reservamos o direito de modificar, incluir ou excluir nossos termos de uso a qualquer momento, sem qualquer aviso prévio ao usuário, qualquer alteração entrará em vigor à partir do momento de sua publicação e nova data de atualização dos termos;

  • Nos reservamos o direito de fornecer nossos serviços e plataforma digital por tempo indeterminado, a qualquer momento e conforme nossa vontade podemos modificar ou suspender nossos serviços sem qualquer aviso prévio ou reembolso;

  • Nos reservamos o direito de beneficiar qualquer usuário à nossa escolha para upgrade de plano e benefícios em qualquer momento;

  • Não nos responsabilizamos por qualquer perda ou dano decorrentes de encontros ajustados entre usuários do site Spartanas, sejam danos físicos, morais ou financeiros, não cabe a nós qualquer responsabilidade a partir do momento em que ocorra qualquer atividade externa à nossa plataforma de relacionamento;

  • Não nos responsabilizamos por quedas de conexão ou problemas na internet relacionados a provedores de serviços de internet ou linhas telefônicas ou ocasionados por catástrofes naturais;

  • Ao abrir qualquer disputa contra o site Spartanas, você concorda que fica ao nosso critério a escolha de nossos próprios advogados e consultores jurídicos e caberá a parte sucumbente arcar com os custos envolvidos em processo;

  • Qualquer disputa de qualquer natureza entre o classificado adulto online Spartanas e qualquer usuário fica eleita e estabelecida a comarca de Mogi das Cruzes/SP para dirimir e apurar qualquer litígio decorrente desta disputa;

 

DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo conteúdo do site Spartanas é protegido por lei, pois são de nossa propriedade intelectual (junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior, notadamente depositada perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI),  ou ainda perante a Escola Nacional de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro e/ou, a Fundação Biblioteca Nacional e/ou, demais órgãos competentes e com todos os seus nomes de domínios registrados perante o Registro.br e Registro.com). Qualquer tentativa de plágio será considerado crime contra nossa identidade visual, interface gráfica, sistema e software, patentes, domínios, parceiros de publicidade, estratégias comerciais e de planejamento de marketing e conteúdos pertencentes a terceiros é expressamente proibido sua venda, cópia, reprodução, locação, distribuição, modificação e exclusão (exceto sua conta e perfil), sem a nossa prévia autorização legal e por escrito. Salvo as informações disponibilizadas publicamente através de mídias parceiras e redes sociais abertas.

Qualquer utilização pessoal e não comercial, deverá manter nossos direitos autorais seja impresso ou digital.

Você concorda em não utilizar a marca Spartanas para promover outros comércios ou negócios através de tags com nosso nome e marca, salvo exceções de parcerias previamente acordadas entre as partes e por escrito.

Qualquer outra empresa é terminantemente proibida de utilizar a imagem do classificado adulto online Spartanas seja para qualquer finalidade comercial ou não, sem a nossa prévia autorização por escrito.

É expressamente proibido tentativas de cópias através de diretórios, banco de dados, uso de bots ou similares. Assim como infrações de tentativas de modificação e ou descompilação de código, sub licenciamentos, engenharia reversa e outros que possam interferir e prejudicar nossas atividades e integridade de nossos sistemas e servidores. A qualquer suspeita de códigos maliciosos, cavalos de tróia, vírus, spywares, worms, malwares, ping, cancelbots, uso indevido de endereço de correio eletrônico e ou redirecionamento de url indevida, nos reservamos o direito de bloquear qualquer endereço IP conforme nosso desejo e suspeita de ataques.

 

DA CATEGORIAS DE USUÁRIOS E SERVIÇOS

O classificado adulto online Spartanas oferece seus serviços para:

Usuários Visitantes: Totalmente gratuito sob a condição de assumir maioridade completa;

Usuários Anunciantes (Cadastros Gratuitos ou Cadastros Pagantes): Gratuito ou Pago (destaque de anúncio) sob a condição de assumir maioridade completa e veiculação pública de perfil sob condição limitada (uso limitado das ferramentas do site);

Usuários Assinantes (Pagantes): Direito a recursos adicionais para sua própria postagem de conteúdo (fotos, áudio, vídeo, textos);

 

DOS VALORES E FORMAS DE PAGAMENTO

O classificado adulto online Spartanas se reserva o direito de modificar os valores dos planos e serviços (reajustes) a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio. A moeda utilizada será a moeda corrente em território brasileiro. Também nos reservamos ao direito de determinar conforme nossa vontade as formas e meios pagamentos e ou instituições financeiras para tal. A validação de qualquer serviço dentro do site Spartanas, somente entrará em vigor a partir do momento da aprovação pela sua administradora financeira como forma de pagamento. Qualquer eventual recusa por parte de sua administradora financeira não caberá a nós qualquer responsabilidade ou liberação de nossos serviços. Ou mesmo pela interrupção de nossos serviços em virtude da recusa de sua administradora financeira durante o ciclo de cobrança.

 

DO REEMBOLSO

Qualquer contratação de serviços ou planos do site Spartanas não é reembolsável sob qualquer circunstância, portanto ao contratar um de nossos serviços ou planos, você está ciente desta política de não reembolso. Em caso de solicitação de cancelamento de sua assinatura, seus serviços continuarão pelo período vigente de seu plano contratado até a data de renovação do seu ciclo que não ocorrerá em virtude de seu cancelamento. Você também pode excluir seu perfil, porém, mesmo sendo um usuário assinante, não lhe dará direito ao reembolso.

 

DO FORO

As partes elegem o foro da Comarca de Mogi das Cruzes, estado de São Paulo, para dirimir eventuais questões ou litígios resultantes deste contrato. E por assim estarem certas, justas e contratadas, as partes firmam o presente instrumento ao assinalar/clicar o item Confirmo ou Concordo para aceitar os Termos e Condições impostos neste Contrato, a fim de que se produza seus efeitos jurídicos e legais.

 

DO ATENDIMENTO

O classificado adulto online Spartanas disponibilizará em seu site: www.spartanas.com.br , canais de atendimento para sanar qualquer dúvida em relação a contratação de nossos serviços, seja através de formulário de email, email de contato e ou contato telefônico. Por se tratar de um classificado na web não possuímos horário de atendimento previamente determinado e retornaremos seu contato o mais rápido possível conforme nossa disponibilidade em dias úteis e horário comercial. Nosso site poderá entrar diretamente em contato através de email, telefone ou por alguma rede social seja para solicitar comprovação de documentos ou outro assunto qualquer relacionado ao nosso classificado adulto online.

O classificado adulto online Spartanas agradece seu interesse e nos colocamos à sua disposição para qualquer dúvida ou esclarecimento através do email: contato@spartanas.com.br

01 de Janeiro de 2020.

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